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PL 1035/1968
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JULIA STEINBRUCH - MDB/RJ 14/02/1968
Ementa
TORNA OBRIGATORIA A EDUCAÇÃO SEXUAL EM TODAS AS ESCOLAS DE NIVEL PRIMARIO E SECUNDARIO DO TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL PRIMARIO, ENSINO SECUNDARIO, TERRITORIO NACIONAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/1971 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0034 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/01/1968 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP JULIO STEINBRUCH. DCN1 30 01 68 PAG 0432 COL 03.
14/02/1968 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DC1S 15 02 68 PAG 0019 COL 04.
01/04/1971 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0034 COL 03.