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PL 2784/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Ademir Lucas - PSDB/MG 05/04/2000
Ementa
Dispõe sobre o controle de doping no desporto.
Indexação
Normas, controle, doping, esporte, território nacional, drogas, aumento, rendimento, jogos, competição esportiva, proteção, saúde, atletas, preservação, igualdade, defesa, ética, obrigatoriedade, exame, atleta profissional, atleta amador, determinação, responsabilidade, instituição esportiva, padrão, comitê olímpico internacional, (COB), olimpíadas, jogos panamericanos,  aplicação, pena administrativa, encaminhamento, Ministério Público, crime, fraude, fornecimento, comercialização, distribuição, produto, psicotrópico, anabolizante,  pena de detenção, agravação penal, substância, nocividade, saúde, menor, realização, seminário, prevenção, campanha educativa, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional Antidrogas, relatório, confederação, (INDESP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2000 DESPACHO INICIAL À CSSF, CECD E CCJR. DCD 19 04 00 PAG 16480 COL 01.
Apensados
Apensados ao PL 2784/2000 (1)
PL 4035/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ADEMIR LUCAS.
18/04/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À CSSF, CECD E CCJR. DCD 19 04 00 PAG 16480 COL 01.
18/04/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 19 04 00 PAG 16480 COL 01.
08/05/2000 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.
30/05/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
RELATOR DEP CELSO GIGLIO.
05/10/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO.
06/12/2000 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO.
12/12/2000 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a esta o PL-4035/2001.
03/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Gilmar Machado
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, com substitutivo, e  pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.035/2001, apensado.
13/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Devolução ao Relator
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4035/2001, apensado.
20/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido pela CCJR
12/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator: Dep. Wolney Queiroz
06/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4035/2001
03/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-4035/2001 apensada.
Designado Relator, Dep. Pastor Amarildo
04/09/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 4035/2001, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão e Educação e Cultura, com emendas.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 98 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.
11/03/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2784/2000    Emendas apresentadas
PL 2784/2000    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2000 DESPACHO INICIAL À CSSF, CECD E CCJR. DCD 19 04 00 PAG 16480 COL 01.
PL 2784/2000    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2784/2000 Parecer do Relator 04/09/2003 Pastor Amarildo Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 4035/2001, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo aprovado na Comissão e Educação e Cultura, com emendas.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEC => PL 2784/2000 Substitutivo 23/05/2001 Gilmar Machado
PRL 1 CE => PL 2784/2000 Parecer do Relator 13/06/2001 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4035/2001, apensado.
PAR 1 CE => PL 2784/2000 Parecer de Comissão 20/06/2001 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.035/2001, apensado
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2784/2000 Parecer do Relator 05/10/2000 Celso Giglio PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP CELSO GIGLIO.
PAR 1 CSSF => PL 2784/2000 Parecer de Comissão 05/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família