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PL 2783/1997
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
José de Abreu - PSDB/SP 20/02/1997
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Holístico e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Define o que seja terapia holística.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/1997 DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/1997 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE DE ABREU.
26/02/1997 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 02 97 PAG 5033 COL 01.
10/03/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
10/03/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A CTASP.
01/04/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• RELATORA DEP MARIA LAURA.
DCD 02 04 97 PAG 8426 COL 01.
02/04/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
DCD 03 04 97 PAG 8601 COL 01.
10/04/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/04/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA LAURA.
10/10/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO.
01/12/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO.
04/12/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
15/12/1998 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0109 COL 01.
07/04/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
14/05/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• RELATOR DEP LUCIANO CASTRO.
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 17 05 99.
25/05/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/11/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO CASTRO, COM SUBSTITUTIVO.
30/11/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
08/12/1999 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• FINDO O PRAZO, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
07/04/2000 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• ENCAMINHADO AO RELATOR, Dep. LUCIANO CASTRO, PARA REFORMULAÇÃO DO PARECER.
22/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00
• Retirado de Pauta de Ofício
28/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 14:00
• Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Pedro Henry para redigir o Parecer vencedor.
28/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição.
12/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:00
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Leitura e publicação do parecer da CTASP, pela rejeição.
PL. 2783-A/97.
18/09/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encaminhado à CCP
• Encaminhamento à CCP para publicação.
21/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Recebido para publicação.
26/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 13/09/01, Letra A, Encerramento.
27/09/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação.
02/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 02 a 09 10 01.
DCD 02 10 01 Pág 46797 Col 02.
10/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
18/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 13 11 01 Pág 57953 Col 01.