PL 1021/1968

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 70/1967

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - LINO DE MATTOS - MDB/SP

16/02/1968

Ementa

RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.

Explicação da Ementa

MINISTERIO DA JUSTIÇA - ONDE SE LE: CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL - CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/1969

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/02/1968

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 02 68 PAG 1045 COL 04.

30/11/1969

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 03.