Imprimir

PL 1011/1995

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

FREIRE JUNIOR - PMDB/TO

28/09/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/10/1995

APENSE-SE AO PL. 963/95.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0051 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/1995

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR.

17/10/1995

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 17 10 95 PAG 1531 COL 02.

17/10/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 963/95.

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0051 COL 01.