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PL 1011/1995
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
FREIRE JUNIOR - PMDB/TO 28/09/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
CRIAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, VACANCIA, VOTAÇÃO NOMINAL, SESSÃO PUBLICA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, EXIGENCIA, REGISTRO, CANDIDATO, DIRETORIO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, SENADO, PRAZO MAXIMO, CUMPRIMENTO, NORMAS, ELEGIBILIDADE, CANDIDATO ELEITO, HIPOTESE, AUSENCIA, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, REALIZAÇÃO, SEGUNDO TURNO, MAIORIA SIMPLES.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/10/1995 APENSE-SE AO PL. 963/95.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0051 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/09/1995 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FREIRE JUNIOR.
17/10/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 17 10 95 PAG 1531 COL 02.
17/10/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 963/95.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0051 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1011/1995    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/10/1995 APENSE-SE AO PL. 963/95.