PL 1004/1956

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 2989/1956

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/02/1956

Ementa

ALTERA A RELAÇÃO NOMINAL CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2589 DE 8 DE SETEMBRO DE 1955 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 289.500,00 PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES DE EXAMES DE HABILITAÇÃO E CONCURSOS REALIZADOS AO ANO LETIVO DE 1952.

Indexação

ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ENTIDADE, BENEFICIARIO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESPESA, CONCURSO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 2989/56. DOFC 05 12 56.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/1956

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 02 56 PAG 0862 COL 04.

30/11/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 2989/56. DOFC 05 12 56.