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EMR 1 CTASP => PL 1922/2003
Emenda de Relator
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1922/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luciano Castro - PL/RR 07/04/2004
Ementa
Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá Outras Providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
07/04/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Luciano Castro