PL 2740/2000

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 258/1999

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Senado Federal - Gilvam Borges - PMDB/AP

30/03/2000

Ementa

Institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

08/03/2012

Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 2.784/2008, apensado.

Apensados

Apensados ao PL 2740/2000 (2)

PL 612/1999; PL 3076/2011

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL À CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTGO 24, II. APENSE-SE A ESTE O PL. 612/99.

17/04/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial. DCD 18 04 00 PÁG 16151 COL 02.

02/05/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

30/05/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

RELATOR DEP VICENTE CAROPRESO.

29/05/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE A ESTE O PL. 3107/00.

01/06/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 06 00.

12/06/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01/11/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF 245/00, DA CSSF, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 3107/00 DESTE.

11/12/2000

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VICENTE CAROPRESO A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 612/99, APENSADO.

28/03/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado Parecer por Unanimidade

05/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebido na CFT

10/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à publicação - Parecer da CSSF - Letra A

19/12/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-612/1999 apensada.

25/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Carlito Merss (PT-SC)

26/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/03/2004

02/04/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

13/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlito Merss

27/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Carlito Merss (PT-SC)

02/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlito Merss

•

Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL n° 612/99, apensado.

09/06/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Carlito Merss (PT-SC)

03/08/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido Ofício nº 266/04, da CFT, revendo o despacho aposto a este Projeto, determinando que a proposição seja apreciada quanto ao mérito pela CCJC e determinando ainda, a mudança de regime de tramitação deste para que o mesmo seja apreciado pelo Plenário da Casa.

•

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (Art. 54); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Novo Despacho).

19/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlito Merss

•

Parecer do relator, Dep. Carlito Merss, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 612/99, apensado.

25/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

25/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-612/1999 apensada.

30/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)

31/03/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/04/2005

08/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

16/05/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Ann Pontes

•

Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 612/1999, apensado.

16/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Discussão iniciada.

•

Vista ao Deputado Odair Cunha.

20/06/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo de vista encerrado.

10/08/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16/08/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Pareceres das comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania publicados no DCD de 17/08/05 PÁG 40087 COL 01, Letra B.

26/02/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-2784/2008.

20/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À republicação em virtude de nova apensação - avulso do PL 2.740-B*, de 2000.

03/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

04/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

10/03/2009

Plenário (PLEN) - 19:05 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão (Sessão Extraordinária 19:05).

11/03/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

11/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

17/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

18/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do levantamento da Sessão, nos termos do inciso II do art. 71 do RICD, por motivo de falecimento do Dep. Clodovil Hernandes (PR-SP).

19/03/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, por falta de "quorum".

24/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 450/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26/03/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 09:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

31/03/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

01/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/2008, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

02/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

07/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 451/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

08/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

14/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 452/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 453/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

15/04/2009

Plenário (PLEN) - 20:01 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:01).

•

Matéria não apreciada em face da não apreciação da MPV 455/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

16/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 455/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

22/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 456/09, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

23/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

28/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

29/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

29/04/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

30/04/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 457/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

05/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

06/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 449/08, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 03 da pauta, com prazo encerrado.

13/05/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 458/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

31/01/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3076/2011.
DCD do dia 04/02/12 PÁG 00434 COL 02.

07/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o Requerimento nº 4.537, de 2012, dos Srs. Arthur Lira, Líder do PP; Guilherme Campos, Líder do PSD; Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM; Andre Figueiredo, Líder do PDT; Henrique Eduardo Alves, Líder do PMDB; Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB; Rubens Bueno, Vice-Líder do Bloco PV, PPS; Dr. Carlos Alberto, PMN; Chico Alencar, Líder do PSOL; Sandra Rosado, Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB; Luciana Santos, Bloco PSB, PTB, PCdoB; que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008, de autoria da Deputada Rebecca Garcia.

07/03/2012

Plenário (PLEN) - 19:05 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 19:05).

•

Encerrada a discussão.

•

Votação do Requerimento do Dep. Arthur Lira, Líder do PP, que solicita destaque de preferência para votação do PL 2.784/2008, apensado, sobre o PL 2.740/2000, principal.

•

Aprovado o Requerimento.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.784/08, apensado.

•

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, as Emendas da CCJC e os Projetos de Lei de nº s 612/99 e 3.076/11, apensados.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Dalva Figueiredo (PT/AP).

•

A matéria vai ao Senado Federal (2.784-A/08).
DCD do dia 08/03/12 PAG 5808 COL 02.

08/03/2012

Plenário (PLEN)

•

Declarado prejudicado em face da aprovação do PL 2.784/2008, apensado.

•

Desapensação automática do PL 2.784/2008, em face da declaração de prejudicialidade do PL 2.740/2000, principal.

18/05/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER