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PL 989/1956
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 3470/1958
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/02/1956
Ementa
ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/11/1958 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3470/58. DOFC 28 11 58. VETADO PARCIALMENTE. DOFC 28 11 58.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/1956 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 02 56 PAG 0760 COL 03.
28/11/1958 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3470/58. DOFC 28 11 58. VETADO PARCIALMENTE. DOFC 28 11 58.