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PL 982/1950
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 1326/1951
Origem: PLS 40/1950
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - LÚCIO CORRÊA - PSD/SC 29/11/1950
Ementa
ORGANIZA O QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS DA AERONAUTICA.
Indexação
ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS, AERONAUTICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/01/1951 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1326/51. DOFC 25 01 51.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/1950 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 11  50 PAG 9213.
01/12/1950 Plenário (PLEN)
EM PAUTA NOS DIAS 01, 04 05 E 06/12/1950.
07/12/1950 Plenário (PLEN)
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA NACIONAL E DE FINANÇAS.
17/01/1951 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA NACIONAL E DE FINANÇAS, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP. EDUARDO DUDIVIER. PL 982-A/1950.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/01/1951 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ADIADA A VOTAÇÃO.
22/01/1951 Plenário (PLEN)
REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA DO DEP. FLORES DA CUNHA.
CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
REMESSA À SANÇÃO PELO OFÍCIO 128/1951.
OFÍCIO 129/1951, AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO A REMESSA DO PROJETO À SANÇÃO.
23/01/1951 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OFÍCIO 1179/1951, DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
24/01/1951 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 1326/51. DOFC 25 01 51.