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PL 967/1988
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 26/09/1988
Ementa
CRIA, NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, NUCLEOS ETNOLOGICOS.
Explicação da Ementa
VISANDO ESTUDO DOS GRUPOS E SUB GRUPOS DE ORIGEM AFRICANA E DE INDIOS QUE PARTICIPARAM NA FORMAÇÃO DE NOSSA SOCIEDADE).
Indexação
NORMAS, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, NUCLEO, ESTUDO, ETNOLOGIA, ANTROPOLOGIA, CULTURA, GRUPO ETNICO, SUB GRUPO, ORIGEM, POVO, AFRICA, NUCLEO, GRUPO INDIGENA, PARTICIPAÇÃO, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, PAIS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/1988 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 09 88 PAG 3229 COL 02.
26/09/1988 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
17/10/1988 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0077 COL 01.
25/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
12/06/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, CECET E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
12/06/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 89 PAG 4700 COL 01.
06/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP DIONISIO HAGE. DCN1 22 08 89 PAG 8192 COL 02.
22/11/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DIONISIO HAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 03 03 90 PAG 0918 COL 02.
04/04/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, CECD E CFT. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90). DCN1 05 04 90 PAG 2424 COL 03.
11/04/1990 CECD (CECD)
RELATOR DEP ANTONIO DE JESUS. DCN1 17 04 90 PAG 2926 COL 02.
23/05/1990 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS.
22/08/1990 CECD (CECD)
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRATIO DO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS, COM ABSTENÇÃO DE VOTO DO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 18 10 90 PAG 10814 COL 03.
15/10/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 967-A/88. DCN1 16 10 90 PAG 10577 COL 03.
23/10/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 967/1988    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 42/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Benedita da Silva Requer o desarquivamento de Proposição