PL 917/1968

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Origem:

PLS 50/1967

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

SENADO FEDERAL - OSCAR PASSOS - MDB/AC

23/01/1968

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'CIRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS', COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/06/1972

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 72 PAG 2075 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/01/1968

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 01 68 PAG 0260 COL 02.

23/01/1968

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À CCJ E CSN.

23/01/1968

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

RELATOR DEP YUKISHIGUE TAMURA. DCN1 09 02 68 PAG 0735 COL 03.

15/05/1968

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

PARECER DO RELATOR, DEP YUKISHIGUE TAMURA, PELA INJURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO. DCN1 29 05 68 PAG 2898 COL 02.

06/11/1969

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP OTÁVIO ROCHA. DCN1 04 04 70 PAG 0202 COL 04.

19/08/1971

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

DEFERIDO OF 91, DE 10 08 71, DO SENHOR PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER RECONSTITUÍDO O PRESENTE PROJETO. DCN1 20 08 71 PAG 4075 COL 04.

23/09/1971

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ. DCN1 23 11 71 PAG 7115 COL 02.

11/10/1971

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

•

PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.

•

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE POR UNANIMIDADE, QUANTO À JURISDICIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MÁRIO MONDINO E ÉLCIO ÁLVARES. DCNS 01 12 71 PAG 0033 COL 02.

19/10/1971

COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN)

•

RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 30 11 71 PAG 7436 COL 04.

17/05/1972

COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN)

•

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FLORIM COUTINHO, FAVORÁVEL, CONTRA O VOTO DO DEP OSNELLI MARTINELLI.

26/05/1972

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CSN. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 917-A/68. DCN1 27 05 72 PAG 1265 COL 02.

23/06/1972

Plenário (PLEN)

•

PRIMEIRA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.

23/06/1972

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 72 PAG 2075 COL 02.