PL 2651/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4370/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arolde de Oliveira - PFL/RJ

23/03/2000

Ementa

Dispõe sobre a política de valorização social dos diversos segmentos étnicos nacionais.

Indexação

Obrigatoriedade, inclusão, propaganda, publicidade, governo federal, governo estadual, grupo étnico, índio, grupo indígena, negro, cultura afro-brasileira, discriminação racial, exigência, contrato, convênio, administração pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2000

APENSE-SE AO PL. 4370/98.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP AROLDE DE OLIVEIRA.

31/03/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 4370/98.(DESPACHO INICIAL)

31/03/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 01 04 00 PAG 13496 COL 01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2651/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/03/2000

APENSE-SE AO PL. 4370/98.(DESPACHO INICIAL)