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PL 2650/2000 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) |
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Autor |
Apresentação |
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Augusto Nardes - PPB/RS |
22/03/2000 |
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Ementa |
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Institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a crédito rural, das operações que menciona. |
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Indexação |
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Critérios, pagamento, dívida agrária, débitos, crédito rural, prazo, requisitos, saldo devedor, consolidação, juros, parcelamento, prestações, renegociação, mini produtor rural, pequeno produtor rural, médio produtor rural, agricultor familiar, sistema nacional de crédito rural, limitação, garantia, rescisão, contrato, responsabilidade sucessiva, herdeiro, mutuário, vinculação, valor, renda, produtor rural. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/03/2000 |
DESPACHO INICIAL À CAPR, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 2650/2000, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 25/05/04 Pag 23833 Col 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (7) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2000 |
Plenário (PLEN) |
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APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP AUGUSTO NARDES. |
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31/03/2000 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DESPACHO INICIAL À CAPR, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
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31/03/2000 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Publicação Inicial. DCD 01 04 00 PAG 13493 COL 01. |
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14/04/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
ENCAMINHADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL. |
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14/04/2000 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Entrada na Comissão |
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18/04/2000 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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RELATORA DEP KÁTIA ABREU. |
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 19 04 00. |
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28/04/2000 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
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05/10/2000 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
PARECER FAVORÁFEL DA RELATORA, DEP KÁTIA ABREU. |
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29/11/2000 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
PARECER COMPLEMENTAR FAVORAVEL DA RELATORA, DEP KATIA ABREU, COM EMENDAS. |
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19/09/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação deste, com emendas. |
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19/09/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com 5 emendas. Com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão, Padre Roque e Luci Choinacki
(PL 2650-A/00). |
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24/09/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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26/09/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator: Dep. Rodrigo Maia |
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27/09/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
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03/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer da Comissão de Agricultura e Política Rural publicado no DCD de 20/09/01, Letra A, Parcial. |
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05/10/2001 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 2 emendas. |
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08/03/2002 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolução por força da saída do relator da comissão. |
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21/05/2002 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia |
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31/01/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
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31/07/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I |
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06/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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07/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Carlito Merss |
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08/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 11/08/2003 |
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20/08/2003 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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04/02/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Agricultura e Política Rural e das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas n°s 4 e 5 da CAPR. |
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31/03/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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06/04/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 07/04/04, Pag 14962 Col 01, Letra B. |
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16/04/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º do RI (05 sessões).
DCD 17/04/04 Pag 16719 Col 02. |
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27/04/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Encerramento automático do Prazo para Recurso. |
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11/05/2004 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivamento do PL 2650/2000, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 25/05/04 Pag 23833 Col 01. |
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04/06/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao arquivo - Guia 31 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2650/2000 Emendas apresentadas |
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PL 2650/2000 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/03/2000 |
DESPACHO INICIAL À CAPR, CFT (MÉRITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
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PL 2650/2000 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CAPADR => PL 2650/2000 |
Complementação de Voto |
19/09/2001 |
Kátia Abreu |
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PRL 1 CAPADR => PL 2650/2000 |
Parecer do Relator |
19/09/2001 |
Kátia Abreu |
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Parecer da Relatora, Dep. Kátia Abreu, pela aprovação deste, com emendas. |
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PAR 1 CAPADR => PL 2650/2000 |
Parecer de Comissão |
28/02/2002 |
Comissão de Agricultura e Política Rural |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CFT => PL 2650/2000 |
Parecer do Relator |
04/02/2004 |
Carlito Merss |
|
Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Agricultura e Política Rural e das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas n°s 4 e 5 da CAPR. |
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|
PAR 1 CFT => PL 2650/2000 |
Parecer de Comissão |
31/03/2004 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, das emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Agricultura e Política Rural e das emendas n°s 1 e 2 apresentadas na Comissão, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas n°s 4 e 5 da CAPR. |
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PL 2650/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 70/2001 CAPADR => PL 2650/2000 |
Requerimento |
19/09/2001 |
Augusto Nardes |
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Inversão de pauta |
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