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PL 882/1975
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
DIOGO NOMURA - NI/NI 06/08/1975
Ementa
INSTITUI O IPE COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DEFINIÇÃO, FLOR, SIMBOLO, AMBITO NACIONAL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/06/1978 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/1975 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL 882/1975, pelo Dep. DIOGO NOMURA, que "iNSTITUI O IPE COMO FLOR NACIONAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
07/08/1975 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 08 75 PAG 5521 COL 01.
20/08/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP WALTER SILVA. DCN1 23 08 75 PAG 6279 COL 03.
28/11/1975 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
VISTA CONJUNTA AOS DEPS CANTIDIO SAMPAIO E NOGUEIRA DA GAMA. DCN1 13 03 76 PAG 0644 COL 01.
23/03/1976 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A JUNTADA A ESTE PROJETO DE COPIAS DE TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES TECNICAS, BEM COMO DO PARECER DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, EXARADOS NO PL 2293/74, QUE SE ENCONTRA ARQUIVADO. DCN1 24 03 76 PAG 1267 COL 02.
09/09/1976 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP CANTIDIO SAMPAIO, QUE CONCORDOU COM O RELATOR E APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP WALTER SILVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP ALCEU COLLARES. DCN1 19 10 76 PAG 10574 COL 01.
16/03/1977 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP DANIEL SILVA. DCN1 19 03 77 PAG 1100 COL 01.
30/11/1977 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR.
APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP PAULO MARQUES DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR.
VOTO EM SEPARADO DO DEP DANIEL SILVA. DCN1 25 04 78 PAG 2342 COL 02.
17/04/1978 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 882-A/75. DCN1 18 04 78 PAG 1996 COL 02.
16/06/1978 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO DCN1 17 06 78 PAG 5156 COL 02.
ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).