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PL 857/1988
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 22/08/1988
Ementa
INCLUI A DISCIPLINA 'HISTORIA E CULTURA DA AFRICA' NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/1988 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 11 08 88 PAG 2759 COL 02.
22/08/1988 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
22/08/1988 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 88 PAG 2865 COL 01.
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.
25/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
26/05/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 89 PAG 4096 COL 03.
26/05/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECET. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
08/06/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 17 06 89 PAG 5064 COL 03.
17/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 23 09 89 PAG 10242 COL 02.
13/09/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
RELATOR DEP JORGE HAGE. DCN1 16 09 89 PAG 9573 COL 02.
03/10/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
25/10/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
VISTA A DEP RITA CAMATA. DCN1 02 12 89 PAG 14428 COL 01.
13/03/1990 CECD (CECD)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA, SEM SE MANIFESTAR.
04/04/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90).
06/04/1990 CECD (CECD)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE HAGE. DCN1 07 04 90 PAG 2752 COL 02.
09/04/1990 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
18/04/1990 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE, COM ABSTENÇÃO DO VOTO DO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 25 04 90 PAG 3422 COL 03.
21/05/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 857-A/88. DCN1 22 05 90 PAG 5311 COL 02.
12/06/1990 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 06 90 PAG 6995 COL 03.
19/06/1990 Plenário (PLEN)
VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. REJEIÇÃO DO PROJETO (CONTRA OS VOTOS DO PDT E PT).
19/06/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".