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PL 857/1988
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
BENEDITA DA SILVA - PT/RJ 22/08/1988
Ementa
INCLUI A DISCIPLINA 'HISTORIA E CULTURA DA AFRICA' NOS CURRICULOS QUE ESPECIFICA.
Indexação
INCLUSÃO, DISCIPLINA, HISTORIA, CULTURA, AFRICA, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO DE GRADUAÇÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/1988 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 11 08 88 PAG 2759 COL 02.
22/08/1988 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
22/08/1988 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 88 PAG 2865 COL 01.
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.
25/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
26/05/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 05 89 PAG 4096 COL 03.
26/05/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECET. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
08/06/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 17 06 89 PAG 5064 COL 03.
17/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 23 09 89 PAG 10242 COL 02.
13/09/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
RELATOR DEP JORGE HAGE. DCN1 16 09 89 PAG 9573 COL 02.
03/10/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
25/10/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
VISTA A DEP RITA CAMATA. DCN1 02 12 89 PAG 14428 COL 01.
13/03/1990 CECD (CECD)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELA DEP RITA CAMATA, SEM SE MANIFESTAR.
04/04/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90).
06/04/1990 CECD (CECD)
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JORGE HAGE. DCN1 07 04 90 PAG 2752 COL 02.
09/04/1990 CECD (CECD)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE.
18/04/1990 CECD (CECD)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JORGE HAGE, COM ABSTENÇÃO DO VOTO DO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 25 04 90 PAG 3422 COL 03.
21/05/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 857-A/88. DCN1 22 05 90 PAG 5311 COL 02.
12/06/1990 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 13 06 90 PAG 6995 COL 03.
19/06/1990 Plenário (PLEN)
VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. REJEIÇÃO DO PROJETO (CONTRA OS VOTOS DO PDT E PT).
19/06/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 06 90 PAG 7359 COL 03.
06/02/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 857/1988    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 42/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Benedita da Silva Requer o desarquivamento de Proposição