PL 837/1995

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

ITAMAR SERPA - PDT/RJ

23/08/1995

Ementa

CRIA A 'BOLSA DE CRAQUES' PARA ESTIMULO DA PRATICA DE ESPORTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Indexação

CRIAÇÃO, BOLSA DE APRENDIZAGEM, INCENTIVO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRATICA ESPORTIVA, ESPORTE, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, MENOR, ESTAGIO, CLUBE, (MEC), FIXAÇÃO, NUMERO, VALOR, CONVENIO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, PROJETO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/08/1995

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 08 95 PAG 20126 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 02 96 PAG 4561 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/08/1995

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ITAMAR SERPA.

01/09/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

29/08/1995

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 08 95 PAG 20126 COL 02.

04/09/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A CECD.

06/09/1995

CECD (CECD)

•

RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCN1 07 09 95 PAG 21585 COL 02.

08/09/1995

CECD (CECD)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 07 09 95 PAG 21580 COL 02.

19/09/1995

CECD (CECD)

•

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

17/10/1995

CECD (CECD)

•

PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.

20/10/1995

CECD (CECD)

•

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUE: 02 SESSÕES. DCD 20 10 95 PAG 2286 COL 01.

01/11/1995

CECD (CECD)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. DCD 07 11 95 PAG 4529 COL 01.

14/11/1995

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. PL. 837-A/95. DCD 24 11 95 PAG 6553 COL 02.

20/11/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 20 A 28 11 95. DCD 18 11 95 PAG 5776 COL 01.

06/12/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 02 96 PAG 4561 COL 02.