PL 819/1947

Projeto de Lei

Situação:

Transformado no PL 242/1948

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

AURELIANO LEITE - PSD/SP

14/10/1947

Ementa

ISENTA DE IMPOSTOS ADUANEIROS E DEMAIS, UM ORGÃO ITALIANO, DESTINADO AO COLEGIO SANTA MARCELINA, EM SÃO PAULO.

Indexação

ISENÇÃO, TAXA ADUANEIRA, INSTRUMENTO MUSICAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/1947

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AURELIANO LEITE.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 15 10 47 PAG 6890 COL 01.

14/10/1947

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO À COMISSÃO DE FINANÇAS.
DCN1 15 10 47 PÁG 6890 COL 01.

11/05/1948

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NO PL 242/1948.