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PL 2535/1996
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Origem: PLS 68/1996
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Senado Federal - Bernardo Cabral - PMDB/AM 01/11/1996
Ementa
Denomina a Refinaria de Manaus - REMAN como Refinaria Isaac Benayon Sabbá - RIBEN.
Indexação
Denominação, refinaria, localização, município, Manaus, (AM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/11/1996 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Bernardo Cabral
27/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL  A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/11/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 20 12 96 PAG 33857 COL 02.
27/11/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CECD.
29/11/1996 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP COSTA FERREIRA.
DCD 05 12 96 PAG 32172 COL 02.
18/12/1996 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA.
09/04/1997 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
REJEIÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA
FERREIRA.
APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO DEP CLAUDIO CHAVES,
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR CONTRA OS VOTOS DOS DEP
RICARDO GOMYDE, MAURICIO REQUIÃO E ESTER GROSSI E,
EM SEPARADO, DO DEP COSTA FERREIRA.
22/04/1997 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
ENCAMINHADO A CCJR.
21/08/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATORA DEP ALZIRA EWERTON.
24/04/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP NELSON OTOCH.
29/06/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do relator pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
27/02/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
17/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PFL-BA)
15/07/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Magalhães
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
01/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/09, PÁG 46562 COL 02, Letra A.
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2535/1996    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/11/1996 DESPACHO INICIAL  A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
PL 2535/1996    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2535/1996 Parecer do Relator 29/06/2000 Nelson Otoch Parecer do relator pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
PRL 2 CCJC => PL 2535/1996 Parecer do Relator 15/07/2008 Paulo Magalhães Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 2535/1996 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2535/1996 Parecer do Relator 18/12/1996 Costa Ferreira PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP COSTA FERREIRA.