PRL 7 CFT => PL 6354/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6354/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Alves - PMDB/RN

05/10/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.354/2009 e dos PL's nºªs 6.500/2006, 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.500/2006, apensado, e pela rejeição do PL nº 6.354/2009 e dos PL's nºs 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.354/2009 e dos PL's nºªs 6.500/2006, 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.500/2006, apensado, e pela rejeição do PL nº 6.354/2009 e dos PL's nºs 7.319/2006, 7.466/2010 e 4.945/2013, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado Walter Alves (PMDB-RN).

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