REQ 78/2015 CME => PFC 5/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PFC 5/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Moreira - PSDB/SP

02/10/2015

Ementa

Requer à Comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 78/2015, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Requer à Comissão de Minas e Energia seja encaminhado Requerimento de Informações complementares ao Tribunal de Contas da União referentes à Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2003".

14/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento.

15/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado o Ofício nº 293/2015-CME ao Tribunal de Contas da União-TCU.

26/10/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Recebido o Aviso nº 1.192 - GP/TCU, informando que o Ofício nº 293/2015 - CME foi autuado no TCU como processo nº TC-028.964/2015-2.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada