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ESB 1 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 334/2015
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CAPADR => PL 334/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Carlos - PT/MA 01/10/2015
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 334, de 2015 - do Senhor Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA).
Tramitação
Data Andamento
01/10/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA).