Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC45301, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).
| SBT 1 PEC45301 => PEC 453/2001 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 453/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 01/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 453-A de 2001, do Sr. Raimundo Gomes de Matos e outros, que "dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal" (propondo a volta à redação originária do artigo 38 da Constituição, aplicando ao servidor da administração indireta as normas para exercício de mandato eletivo) (PEC45301) Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC45301, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 PEC45301, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG). | |||||||||||||||