REQ 155/2015 CFT => PL 1003/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1003/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

01/10/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.003, de 2011

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 155/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 1.003, de 2011".

08/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.