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PL 3175/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edinho Bez - PMDB/SC 01/10/2015
Ementa
Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura".
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional da Moldura, Braço do Norte (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3175/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Braço do Norte, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Moldura"".
08/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
09/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
09/10/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/15 PAG 71 COL 01.
22/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
23/10/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015)
04/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR)
19/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
11/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
20/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (MDB-AP).
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação.
17/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
18/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/10/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 96 COL 01 Letra A.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3175/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3175/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3175/2015 Parecer do Relator 20/06/2018 Cabuçu Borges Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 3175/2015 Parecer de Comissão 17/10/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (MDB-AP), pela aprovação.