Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).
| EMR 1 CTUR => PL 2380/2015 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2380/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Herculano Passos - PSD/SP | 01/10/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/10/2015 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). | |||||||||||||||