REQ 9/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - PPS/SP

01/10/2015

Ementa

Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Apresentação do Requerimento n. 9/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer que sejam convidados Vinicius Lummertz, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOB e Presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH para comparecer à Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS".

07/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Aprovado

05/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FLÁVIA MATOS, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB e BRUNO HIDEO OMORI, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo - ABIH-SP, representando o Sr. Nérleo Caus de Souza, Presidente da ABIH.

26/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a presença do convidado WALTER FERREIRA, representante do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR.

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Arquivado.