REQ 221/2015 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Jácome - PMN/RN

01/10/2015

Ementa

Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa "AQUÍ TEM FARMÁCIA POPULAR".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 221/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, que seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre o Programa 'AQUÍ TEM FARMÁCIA POPULAR'".

07/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Alexandre Serfiotis, Dr. Sinval Malheiros e Leandre.

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada