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REQ 74/2015 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Átila Lira - PSB/PI, Arnaldo Jordy - PPS/PA, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA |
30/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/09/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 74/2015, pelos Deputados Átila Lira (PSB-PI) e outros, que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA". |
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07/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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10/12/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com participação dos seguintes expositores:
- LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
- HILARIO VASCONCELOS ROCHA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA
- REGINA COELI GENERINO, Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS, Chefe da Assesseoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do MME - Ministério de Minas e Energia
- FELÍCIO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República na 1ª Região
- ADALTO AKAY MUNDURUKU, Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku
- HELENA GRUNDIG, Representante de Projeto ONU/INSTITUTO DIALOG |
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Arquivada |
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