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REQ 7/2015 PL396897 => PL 3968/1997
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3968/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 30/09/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de
• Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação de representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub)".
01/10/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de
• Aprovado
19/11/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de
• Audiência Pública realizada com a presença dos convidados JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO SÓTER, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO e MÁRIO SARTORELLO, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil - ARPUB.
• Arquivado.