REQ 6/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otavio Leite - PSDB/RJ

30/09/2015

Ementa

Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Otavio Leite, que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Sr. Hildebrando Pontes, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); Sra. Sandra de Sá e Sr. Ronaldo Bastos, da União Brasileira de Compositores (UBC) e um representante da Sociedade Arrecadadora".

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Aprovado

22/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a presença do convidado HILDEBRANDO PONTES, Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.