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REQ 72/2015 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Daniel Coelho - PSDB/PE |
30/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios". Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/09/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE LEI Nº 1.794/15 que 'altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios'. Em observância ao Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". |
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07/10/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. |
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24/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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30/09/2015 - Apresentação do requerimento.
07/10/2015 - Aprovado
Observação: evento agendado, porém não realizado em 2015.
Evento realizado em 2016.
18/05/2016 - Requerimento nº 72/2015 foi reapresentado para aprovação pelo novo Presidente da Comissão, Deputado Luiz Lauro Filho, e novamente aprovado.
24/05/2016 - Evento realizado com participação dos seguintes expositores:
MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO, Coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC - GO
MARCOS DE MELLO VELLETRI, Diretor do SECOVI - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo
MARCELUS OLIVEIRA, Sócio-Diretor da Empresa Toni Backes Paisagismo
ADALBERTO EBERHARD, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA |
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30/05/2016 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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31/01/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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