REQ 121/2015 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB

30/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto n. 7.496, de 8 de Junho de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 121/2015, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, para debater o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto n. 7.496, de 8 de Junho de 2011".

28/10/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado.

26/11/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada em 26/11/2015.

•

Arquivado.