Imprimir

PL 2394/2000
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1733/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PFL/RJ 02/02/2000
Ementa
Dispõe sobre os direitos de proteção à licença maternidade para a mãe adotiva.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/03/2000 APENSE-SE AO PL. 1733/96.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2001 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PL. 1733/96, PRINCIPAL.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2000 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS COUTINHO.
02/03/2000 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 1733/96.(DESPACHO INICIAL)
02/03/2000 Plenário (PLEN)
Publicação Inicial. DCD 03 03 00 PAG 10128 COL 01.
04/10/2001 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PL. 1733/96, PRINCIPAL.