PL 2394/2000

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1733/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Coutinho - PFL/RJ

02/02/2000

Ementa

Dispõe sobre os direitos de proteção à licença maternidade para a mãe adotiva.

Indexação

Direitos, licença à gestante, mulher, salário-maternidade, mãe, filho adotivo, mãe adotiva, mulher, exigência, apresentação, certidão, adoção, averbação, cartório, inclusão, beneficiário, empregado doméstico, trabalhador avulso.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

02/03/2000

APENSE-SE AO PL. 1733/96.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2001

Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PL. 1733/96, PRINCIPAL.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/02/2000

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS COUTINHO.

02/03/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1733/96.(DESPACHO INICIAL)

02/03/2000

Plenário (PLEN)

•

Publicação Inicial. DCD 03 03 00 PAG 10128 COL 01.

04/10/2001

Plenário (PLEN)

•

PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CSSF AO PL. 1733/96, PRINCIPAL.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2394/2000 Histórico de Despachos

Data

Despacho

02/03/2000

APENSE-SE AO PL. 1733/96.(DESPACHO INICIAL)