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REQ 9/2015 PL251615 => PL 2516/2015 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2516/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Orlando Silva - PCdoB/SP |
30/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com Órgãos do Governo Federal com pertinência no tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho; ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da Defesa; e Embaixador MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/07/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com Órgãos do Governo Federal com pertinência no tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, Ministro de Estado da Justiça; MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho; ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; JAQUES WAGNER, Ministro de Estado da Defesa; e Embaixador MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores". |
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07/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de |
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Aprovado |
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18/11/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de |
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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Presidente do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o Sr. MIGUEL ROSSETTO, atual Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. |
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30/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de |
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Participaram de Audiência Pública:
- o Sr. BETO VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça, representando o Sr. EUGÊNIO ARAGÃO, atual Ministro de Estado da Justiça;
- o Sr. LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Imigração - CNIg, representando o Sr. MIGUEL ROSSETTO, atual Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social;
- o Sr. DANILO ZIMBRES, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSIN, representando o Sr. CELSO PANSERA, atual Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Informação; e
- o Sr. CARLOS ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, representando o Sr. MAURO VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores. |
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13/07/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de |
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Arquivada |
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