REQ 8/2015 PL251615 => PL 2516/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2516/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

30/09/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com Especialistas no debate e formulação do tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: CRISTINA SOREANU PECEQUILLO, Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU (Haia); e um Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com Especialistas no debate e formulação do tema da migração, com a presença dos seguintes convidados: CRISTINA SOREANU PECEQUILLO, Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; ANTONIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU (Haia); e um Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados".

07/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Aprovado

28/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Participou de Audiência Pública:
- o Sr. AGNI CASTRO PITA, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil - ACNUR; e
- o Sr. GABRIEL GODOY, Oficial de Proteção da ACNUR (acompanhou o Sr. AGNI PITA).

13/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de

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Arquivada