Ofício SGM/P nº 632/2017. Encaminhamento do processado, nesta Casa, referente ao PRN 8/2015 ao Congresso Nacional.
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
| PRN 8/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução do Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Betinho Gomes - PSDB/PE | 29/09/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 26/02/2016 | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do Art. 128, §3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Especial. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 19/06/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ofício SGM/P nº 632/2017. Encaminhamento do processado, nesta Casa, referente ao PRN 8/2015 ao Congresso Nacional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | 21/03/2017 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 29/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 425/2015, Congresso Nacional, que encaminha o processado do Projeto de Resolução 8, de 2015-CN (2ª autuação), que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012". | |||||||||||||||||||||||
| 29/09/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n. 8/2015, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art. 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012". | |||||||||||||||||||||||
| 26/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nos termos do Art. 128, §3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Especial. | |||||||||||||||||||||||
| 29/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | |||||||||||||||||||||||
| 29/02/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/03/16 PÁG 128 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 24/05/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Mesa Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2017, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 19/06/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Ofício SGM/P nº 632/2017. Encaminhamento do processado, nesta Casa, referente ao PRN 8/2015 ao Congresso Nacional. | |||||||||||||||||||||||