Arquivada.
| REQ 30/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adail Carneiro - PHS/CE | 29/09/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para debater a interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas, conforme previsto no PL nº 6.569, de 2013, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, com a presença dos seguintes convidados: Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes; Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional e Felipe Mendes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/09/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, para debater a interligação entre o Rio Preto e o Rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas, conforme previsto no PL nº 6.569, de 2013, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, com a presença dos seguintes convidados: Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes; Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento; Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Integração Nacional e Felipe Mendes, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)". | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Odorico Monteiro | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||