SBT 1 CDEIC => PL 1442/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 1442/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Pereira - PMDB/RS

29/09/2015

Ementa

Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/09/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CDEIC => PL 1442/2015 Emendas apresentadas