REQ 3/2015 PL162815 => PL 1628/2015

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1628/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

29/09/2015

Ementa

Requer a Comissão Especial de Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde a realização de Seminários Estaduais na Região Metropolitana de Fortaleza.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de 2015, do Sr. André Moura, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006". (PL162815)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

•

Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 3/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a Comissão Especial de Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde a realização de Seminários Estaduais na Região Metropolitana de Fortaleza".

06/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

•

Aprovado

26/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

•

Realizado Seminário.

03/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1628, de

•

Arquivado.