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EMR 9 CCJC => PL 4003/2001
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 4003/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 29/09/2015
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe, renumerando-se o atual art. 4º para art. 3º.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
Tramitação
Data Andamento
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).