REQ 4/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Alex - PPS/PR

29/09/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Sandro Alex (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO.

".

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Aprovado

22/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Audiência Pública realizada com a presença dos convidados JOELMA GIRO e JOÃO CARLOS EBOLI, Diretora e Consultor Jurídico da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO, respectivamente, representando o Diretor Geral, Silvio Cesar.

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.