Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
| PRL 2 PEC39514 => PEC 395/2014 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 395/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cleber Verde - PRB/MA | 24/09/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" (PEC39514) Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC39514, pelo Dep. Cleber Verde | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||