Imprimir

SBT 2 CE => PL 7646/2014
Substitutivo
Acessória de:
PL 7646/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Resende - PMDB/MS 29/09/2015
Ementa
Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino. Acrescente-se o artigo 28-A na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).
Tramitação
Data Andamento
29/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS).