CAE 1/2015 CMO => PLN 7/2015 CN

Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)

Situação:

Enviada ao Congresso Nacional

Acessória de:

PLN 7/2015 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Genecias Noronha - SD/CE

28/09/2015

Ementa

sobre diretrizes e orientações para a apresentação e análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016, PL nº 7/2015-CN, em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.
Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/09/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2015, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE) - Coordenador do CAE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/09/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2015, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE) - Coordenador do CAE.

07/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

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Aprovado por unanimidade, o Relatório com alterações.

08/10/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Nota Informativa às Bancadas - Orientações e Diretrizes para o exame da admissibilidade de emendas