REQ 1/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

23/09/2015

Ementa

Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil".

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Aprovado

14/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a presença do convidado MARCOS ALVES SOUZA, Diretor de Direito Intelectual do Ministério da Cultura.

05/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a convidada FLÁVIA MATOS, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB.

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Arquivado.