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REQ 38/2015 CPD |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carmen Zanotto - PPS/SC |
25/09/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/09/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões". |
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07/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa;
A deputada Carmen Zanotto solicitou a inclusão da Comissão de Trabalho na Audiência Pública Conjunta;
A deputada Carmen Zanotto incluiu, na lista de convidados, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho;
Aprovado unanimemente. |
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08/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por meio eletrônico, os ofícios para participação na audiência pública do dia 21/10/2015, às 14:30h, plenário 7 para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho e instruir o Projeto de Lei nº 6144/2013.
Of nº 116/2015-CPD-P, ao Prsidente da Asociação Nacional de Procuradores do Trabalho, Sr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima;
Of nº 117/2015-CPD-P, à Auditora Fiscal do Trabalho, Sra. Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti;
Of nº 118/2015-CPD-P, ao Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança eletrônica e Cursos de Formação do estado de SP, Sr. João Eliezer Palhuca;
Of nº 119/2015-CPD-P, ao Auditor Fiscal do Trabalho, Sr. José Carlos do Carmo;
Of nº 120/2015-CPD-P, à Secretária da Pessoa com Deficência e Mobilidade Reduzida da cidade de SP, Sra. Mariane Pinotti. |
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Recebida mensagem eletrônica do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Eduardo de Azevedo Lima informando sua impossibilidade de participação na audiência pública do dia 21/10/15 e também que a ANPT iria indicar representante. |
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09/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica do Departamento Jurídico do Sindicato das Empresas de Seguranga de Saõ Paulo, Sr. Felipe Villarinho, informando que o sindicato se faria representar na audiência pública do dia 21/10/15 pela Sra. Hivyelle Brandão. |
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Recebida mensagem eletrônica da Auditora Fiscal do Trabalho, Sra. Fernanda Di Cavalcanti confirmando sua presença na audiência do dia 21/10/2015. |
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15/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviado, por meio eletrônico, o ofício para participação na audiência pública do dia 21/10/2015, às 14:30h, plenário 7 para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho e instruir o Projeto de Lei nº 6144/2013.
Of nº 126/2015-CPD-P, ao Chefe de Gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da cidade de SP, Sr. Bruno Gabriel de Mesquita. |
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16/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da do Vice-Presidente daAssociação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Sr. Angelo Fabiano, informando que a associação se faria representar pela Subprocuradora-Geral do Trabalho, Sra. Maria Aparecida Gurgel, na audiência pública do dia 21/10/2015. |
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21/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada |
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22/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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